Sob a presidência do deputado Luís do Hospital (MDB), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para acompanhar a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
O documento reúne dados sobre o cumprimento de metas, ações e indicadores referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2025. Participaram da reunião a secretária adjunta de Saúde, Mariana Ayres, e técnicos da pasta, que detalharam a execução orçamentária, produção hospitalar, atendimentos ambulatoriais e avanços estruturais realizados no período.
De acordo com a equipe técnica, o RDQA é um importante instrumento de gestão e transparência, permitindo o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o cumprimento das metas previstas no planejamento anual. A apresentação atende à Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina a divulgação e discussão pública dos relatórios de gestão do setor.
“É fundamental que esses dados sejam compartilhados com transparência. A população precisa saber como estão sendo aplicados os recursos públicos na área da saúde”, destacou o deputado Luís do Hospital, reforçando o compromisso da comissão com a fiscalização e a eficiência da gestão pública.
O parlamentar também defendeu a adoção de novos modelos de investimento, como parcerias público-privadas (PPPs), para otimizar os recursos destinados à construção e ampliação de hospitais. Ele citou a experiência no Hospital Municipal de Jaru, onde a modernização foi possível com metade do orçamento inicialmente previsto.
Durante a audiência, foram apresentados os projetos de obras e reformas em andamento, a ampliação de serviços de média e alta complexidade e o fortalecimento de programas estratégicos. O encontro reforçou o compromisso conjunto entre Executivo e Legislativo com o fortalecimento do sistema público de saúde e a prestação de contas à sociedade.
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