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Uma bebê de apenas 10 meses de idade foi encontrada sozinha em frente ao portão de uma residência, no município de Vale do Paraíso, em Rondônia. O caso mobilizou a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e agora será investigado pela Polícia Civil.
Segundo informações registradas na ocorrência, a criança teria sido deixada no local pela própria mãe, sem que familiares ou responsáveis fossem comunicados sobre a situação. A bebê foi encontrada pelo tio paterno, que estava saindo de casa quando percebeu a presença da menina desacompanhada na calçada.
Ao encontrar a criança, o homem acolheu a sobrinha e entrou em contato com o pai da bebê, que acionou o Conselho Tutelar para acompanhar o caso.
Conselheiras tutelares foram até o endereço e realizaram os procedimentos de proteção. Inicialmente, a criança ficou aos cuidados da avó paterna e, posteriormente, foi encaminhada para um abrigo do município, onde permanecerá até que a Justiça defina as próximas medidas.
Mãe tinha medida protetiva contra aproximação
Durante o atendimento da ocorrência, o pai apresentou aos policiais uma medida protetiva determinada pela Justiça. Conforme o documento, a mãe estaria impedida de se aproximar tanto do ex-companheiro quanto da própria filha.
Diante da situação, a Polícia Civil deverá apurar se houve abandono de incapaz e também possível descumprimento de decisão judicial.
O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação das circunstâncias envolvendo o abandono da criança e pela adoção das medidas legais cabíveis.
As identidades dos envolvidos não foram divulgadas para preservar a criança e respeitar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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