O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, optou por não responder às perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes nos descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. O depoimento ocorreu nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, e foi marcado por tensões e interrupções.
A negativa de Stefanutto gerou impasse na comissão e levou à suspensão temporária da sessão. Ele se baseou em habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o direito de não produzir provas contra si mesmo.
O relator Alfredo Gaspar (União-AL), no entanto, contestou a recusa diante de perguntas consideradas não incriminatórias, sugerindo que a conduta poderia configurar falso testemunho. Diante disso, chegou a cogitar um pedido de prisão em flagrante.
Antes da suspensão, Stefanutto afirmou estar disposto a colaborar, desde que respeitado o limite das perguntas. Ele aproveitou o início do depoimento para apresentar um balanço de sua gestão no INSS, destacando esforços para reduzir filas na análise de benefícios e combater irregularidades em descontos indevidos. Também fez uma defesa enfática dos servidores da autarquia. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou.
Com a mediação do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e um entendimento com a defesa, a reunião foi retomada. Ficou acordado que Stefanutto responderia apenas às perguntas que não implicassem autoincriminação.
Ao ser novamente questionado pelo relator, Stefanutto relatou sua trajetória no serviço público, mencionando o ingresso na Receita Federal em 1992 e, posteriormente, no INSS como procurador autárquico, no ano 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril de 2025, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação revelou um esquema de fraudes que afetava aposentados e pensionistas. Também estava previsto para depor na mesma sessão o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
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