O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem impulsionado novas modalidades de golpes no país. Em Rondônia, um indígena relatou ter sido enganado por um suposto advogado que demonstrava amplo conhecimento jurídico, mas que nunca existiu de fato — a figura era fruto de um golpe virtual. Após pagar adiantamento por serviços que não foram prestados, a vítima acabou endividada.
Segundo a advogada Karinny Campos, integrante da força-tarefa contra a prática, casos como esse têm se tornado frequentes. “Esses golpes fragilizam a imagem da advocacia e comprometem o funcionamento do sistema jurídico, além de gerar enormes prejuízos às vítimas”, destacou em entrevista ao podcast Giro News.
Ação conjunta contra fraudes
A escalada de crimes cibernéticos levou a OAB Rondônia a ampliar a fiscalização. Desde julho, a entidade atua em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-RO), o Ministério Público (MPRO) e a Polícia Civil, criando um escudo de proteção contra falsos profissionais. Investigações estão em andamento e uma plataforma será lançada para que advogados denunciem o uso indevido de seus dados.
Como identificar falsos advogados
Entre as recomendações da OAB-RO estão:
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Desconfiar de promessas milagrosas e preços muito abaixo do mercado;
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Confirmar o número de registro na OAB, que deve ser fornecido pelo profissional;
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Consultar o site Confirma ADV ou o Cadastro Nacional de Advogados;
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Buscar orientação direta em uma subseção da OAB local.
Consequências legais
O exercício ilegal da advocacia é crime, punido com detenção de 15 dias a 3 meses ou multa. Em casos de estelionato, os envolvidos podem responder por fraudes mais graves, com impacto financeiro e judicial para as vítimas.
A Comissão de Fiscalização da OAB-RO, liderada em 2023 pelo advogado Rodrigo Rafael dos Santos, alerta que os golpes geralmente se associam a crimes de estelionato. “Os prejuízos não se limitam ao dinheiro perdido; afetam também a confiança da sociedade na Justiça”, afirmou.
O Tribunal de Ética da OAB também atua em duas frentes: investiga desvios cometidos por advogados regulares e ajuda a impedir que falsos profissionais mantenham qualquer vínculo com a entidade.
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