O governo federal publicou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), o Decreto nº 12.704, que autoriza o emprego das Forças Armadas na segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro.
Os efetivos da Marinha, Exército e Aeronáutica atuarão em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme o Plano Estratégico Integrado de Segurança, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação será mantida até 23 de novembro, abrangendo também a Reunião da Cúpula de Líderes, marcada para os dias 6 e 7 de novembro.
A presença militar tem como foco proteger instalações de infraestrutura crítica e locais estratégicos, tanto em Belém quanto em outros municípios do Pará.
Em Belém, o reforço de segurança cobrirá o perímetro externo do Parque da Cidade, o Aeroporto Internacional Val-de-Cans, portos, subestações de energia e estações de tratamento de água, além das vias de passagem das comitivas e acessos fluviais.
Nos municípios de Altamira e Tucuruí, as ações se concentrarão nos perímetros externos das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí, respectivamente.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Marcos Antonio Amaro dos Santos (Gabinete de Segurança Institucional).
A COP30, presidida pelo Brasil, é o maior evento global de negociações sobre mudanças climáticas e deve reunir mais de 170 delegações estrangeiras e 143 chefes de Estado e de governo na capital paraense.
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