O governo de Rondônia destinou R$ 33.251.823,90 ao pagamento de direitos trabalhistas de professores e técnicos educacionais, ativos e inativos, no mês de outubro de 2025. A medida reforça a política de valorização dos profissionais da educação no estado.
Do total repassado:
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R$ 15.744.567,73 foram pagos a 7.304 servidores ativos referente à diferença de licença prêmio em pecúnia;
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R$ 10.823.054,13 contemplaram 9.116 servidores ativos com a diferença de progressão funcional;
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R$ 5.189.709,72 foram destinados à quitação de licença prêmio em pecúnia para 212 servidores;
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R$ 1.494.492,36 atenderam ao pagamento de verbas rescisórias a 185 servidores inativos e contratos temporários.
O governador Marcos Rocha destacou que o pagamento fortalece a economia local e valoriza a categoria. “Este esforço conjunto beneficia a comunidade, valoriza os servidores e garante a circulação de renda para manter a economia em movimento”, afirmou.
A secretária de Educação, Albaniza Oliveira, reforçou que o governo segue investindo em formação, qualificação profissional e melhorias estruturais. “A concessão da pecúnia é mais uma ação para reconhecer e valorizar a categoria”, destacou.
Entenda os benefícios
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Licença prêmio: prevista na Lei nº 68/92, garante três meses de licença a cada cinco anos de serviço, podendo ser convertida em pagamento.
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Progressão funcional: regulamentada pela Lei nº 680/2012, é concedida conforme critérios de antiguidade, assiduidade e desempenho.
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O estado mantém acordo com os sindicatos Sintero e Sinprof, com pagamento mínimo mensal de R$ 600 mil em licenças prêmio convertidas em pecúnia.
O pagamento beneficia milhares de profissionais e reforça a política de valorização do magistério em Rondônia.
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