O Governo Federal deu início nesta segunda-feira (8) a uma operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A medida cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 709 e tem como objetivo garantir o usufruto exclusivo do território pelos povos indígenas, além de combater atividades ilegais.
Coordenada pela Casa Civil, a operação reúne mais de 20 órgãos federais, entre eles os ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, Funai, Ibama, ICMBio, Polícia Federal, PRF, Força Nacional e Abin, com apoio logístico e operacional do Exército.
“Vamos dar início às operações em diálogo com as lideranças indígenas e com as organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”, afirmou Marcos Kaingang, secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, homologada em 1991, possui 1,8 milhão de hectares em Guajará-Mirim e outros 11 municípios de Rondônia. Nela vivem cerca de 500 indígenas de diferentes etnias — Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Amondawa, Cabixi e Oro Win — além de pelo menos três povos isolados confirmados.
A operação prevê a remoção de invasores, combate à grilagem, desmatamento, garimpo e pesca predatória, além da inutilização de equipamentos ilegais e fiscalização terrestre e aérea. O plano inclui ainda ações de comunicação com as comunidades locais, visando garantir que a retirada ocorra de forma pacífica.
Esta é a nona operação de desintrusão realizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2023, com ações anteriores em terras indígenas no Pará, Rondônia, Maranhão e Roraima. A iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos originários, a preservação ambiental e a legalidade nos territórios tradicionais.
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