Lula sanciona LOA de 2026 com vetos ao texto do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece as regras de arrecadação e os limites de gastos do governo federal ao longo do próximo ano. A sanção, no entanto, foi acompanhada de vetos a trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional.

A decisão do Planalto ocorreu no último dia do prazo constitucional para manifestação presidencial. A proposta orçamentária havia sido aprovada pelo Legislativo em dezembro do ano passado e permanecia sob análise do Executivo desde então.

A LOA é o principal instrumento de planejamento financeiro do governo, definindo quanto a União poderá arrecadar e como os recursos públicos serão distribuídos entre ministérios, programas e ações ao longo do exercício fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso prevê um superávit de R$ 34,5 bilhões em 2026, resultado que integra a estratégia fiscal do governo para o equilíbrio das contas públicas.

Durante a tramitação no Legislativo, parlamentares promoveram cortes em programas considerados estratégicos pelo Palácio do Planalto, como o Auxílio Gás, o Programa Pé-de-Meia e o Farmácia Popular, o que gerou críticas de integrantes da base governista.

Os detalhes sobre os vetos aplicados pelo presidente Lula ainda devem ser divulgados oficialmente. O governo informou que novas informações serão apresentadas nos próximos dias.