MPRO obtém condenação de três réus por homicídio brutal no Garimpo Bom Futuro

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido no Garimpo Bom Futuro, em agosto de 2022. Após dois dias de julgamento, realizados nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal do Júri fixou penas de 33, 31 e 29 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes cometidos contra Juscelino da Silva Jacques.

A sentença reconheceu a prática do homicídio com motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, conforme comprovado nos autos do processo.

Crime com extrema violência

De acordo com as investigações, Juscelino Jacques havia chegado recentemente ao garimpo para trabalhar como vigilante de uma mineradora, mas enfrentava um ambiente de tensão e rivalidade entre seguranças e garimpeiros conhecidos como requeiros.

Na véspera do Dia dos Pais, Juscelino foi sequestrado em um bar, agredido e levado à beira do Rio Candeias, onde foi torturado, esgorjado e atingido com golpes de faca. O corpo foi jogado no rio e encontrado no dia seguinte por um pescador. O laudo pericial apontou que a vítima teve a orelha quase decepada e o abdômen aberto, revelando a crueldade extrema do crime.

Atuação do Ministério Público

Os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues atuaram na acusação, reforçando o compromisso do MPRO com a defesa do direito à vida e o combate à violência em áreas de conflito fundiário e garimpeiro.

Segundo o MPRO, a condenação representa não apenas a responsabilização dos autores, mas também a proteção dos direitos das vítimas, de suas famílias e da sociedade.

“O Ministério Público reafirma sua atuação firme em defesa da vida e da justiça, especialmente em crimes que atentam contra a dignidade humana”, destacou a instituição em nota oficial.

A ação integra os esforços do MPRO para garantir a efetividade da justiça criminal e o fortalecimento do Estado de Direito em regiões de vulnerabilidade social e ambiental de Rondônia.