A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), aderiu à mobilização nacional do Setembro Verde, campanha que promove os direitos das pessoas com deficiência e reforça a importância da inclusão social. A iniciativa ganha força em setembro, mês marcado pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
O objetivo central da campanha é sensibilizar a sociedade quanto à garantia de direitos fundamentais — como acesso à educação, saúde e mercado de trabalho — e fomentar o debate sobre acessibilidade em espaços públicos e privados. Apesar da existência de marcos legais importantes, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a realidade ainda impõe barreiras estruturais e comportamentais.
Panorama nacional
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2022) apontam que 18,6 milhões de brasileiros — o equivalente a 8,9% da população — têm algum tipo de deficiência. Esse contingente inclui pessoas com deficiências físicas, intelectuais, mentais, auditivas e visuais.
Durante o mês, órgãos públicos e entidades da sociedade civil promovem uma série de ações educativas, palestras e eventos que buscam combater o preconceito, ampliar a empatia e incentivar práticas inclusivas no cotidiano.
Capacitação e formação
Como parte das ações em Porto Velho, a Prefeitura firmou parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) para oferecer capacitação a servidores municipais, com foco na qualificação do atendimento prestado à população com deficiência.
Além disso, representantes da administração municipal participarão do II Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista, que acontecerá no dia 17 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). O evento reunirá autoridades, especialistas e gestores públicos para debater políticas públicas e estratégias de inclusão.
Compromisso coletivo
A Prefeitura reforça que o Setembro Verde vai além das ações institucionais. Trata-se de um movimento que exige o engajamento de toda a sociedade.
“O Setembro Verde é um chamado para que todos nós sejamos agentes de transformação, contribuindo para uma Porto Velho mais inclusiva e justa”, destacou a Semias.
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