A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem modernizado o processo de emissão da Licença Ambiental, documento essencial para o funcionamento regular de empresas e o controle dos impactos ambientais na capital.
O serviço, conduzido pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (Delic), vem passando por melhorias que reduzem o tempo de análise e facilitam o acesso aos empreendedores — especialmente nos casos de dispensa de licença ambiental, voltada a negócios de baixo potencial poluidor.
Licenciamento e monitoramento contínuo
Segundo o diretor do Delic, Roberval Zúniga, o papel da secretaria vai além da emissão de licenças.
“Um dos documentos necessários para a regularização da empresa é o licenciamento ambiental, que chancela o funcionamento de forma ambientalmente correta. Após essa etapa, realizamos o monitoramento, especialmente das empresas com maior potencial poluidor”, explicou.
Além da concessão e dispensa de licenças, a Sema também realiza o monitoramento ambiental contínuo das empresas que operam no município, garantindo o cumprimento das normas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Porto Velho.
Atendimento e orientação
Empreendedores interessados podem solicitar o licenciamento diretamente na sede da Sema, localizada na Rua General Osório, nº 81, no centro de Porto Velho.
A secretaria também oferece canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e agendamento de serviços:
📞 (69) 98465-4040
📧 ambientalsema@gmail.com
Com essas medidas, a Prefeitura busca fortalecer a relação entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, assegurando um ambiente de negócios mais eficiente e sustentável.
Comentários: