Prefeitura de Porto Velho e INSS promovem mutirão para agilizar perícias de crianças com deficiência

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), firmou parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acelerar a realização das Perícias Médicas e Avaliações Sociais de crianças com deficiência que aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O mutirão acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, localizada na avenida Amazonas, nº 6363, bairro Cuniã. O objetivo é reduzir a fila de espera e garantir que as famílias recebam o benefício com mais agilidade, caso as avaliações sejam aprovadas.

De acordo com o Departamento de Inclusão da Semias, as crianças selecionadas integram a rede municipal de ensino e, antes da parceria, muitas tinham perícias agendadas apenas para 2026. O órgão destacou que o trabalho de identificação e encaminhamento foi desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Entenda o benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência — de qualquer idade — cuja condição limite a participação plena na sociedade, além de idosos com 65 anos ou mais sem meios de sustento. O benefício é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e não exige contribuição prévia ao sistema previdenciário.

Compromisso com a inclusão

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa um avanço na política de inclusão social e reforça o compromisso da gestão com a dignidade e o respeito às pessoas com deficiência.

“Uma das maiores metas do nosso plano de governo sempre foi criar a Secretaria de Inclusão para garantir, de forma concreta, os direitos das pessoas com deficiência. Quando soube que o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo para essa parceria, recebi a notícia com muito orgulho. Determinei que o melhor fosse feito para antecipar essas perícias e permitir que mais crianças tenham acesso ao seu direito com a urgência necessária”, afirmou o prefeito.

A parceria entre a Prefeitura e o INSS simboliza um esforço conjunto para tornar a assistência social mais humana e eficiente, garantindo que crianças e famílias vulneráveis tenham acesso rápido e justo aos seus direitos.