O Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) promove nesta quarta-feira (10/09/2025), às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO), uma audiência pública em conjunto com a deputada Cláudia de Jesus (PT) para discutir os rumos da política cultural do Estado. O evento marca a primeira audiência estadual sobre cultura desde 2014, quando foram aprovados o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).
O encontro ocorre durante a elaboração do Plano Estadual de Cultura decenal, que estabelecerá diretrizes para os próximos dez anos. Participarão do debate representantes da SEJUCEL, do Ministério da Cultura (MinC/RO), parlamentares e trabalhadores da cultura.
Entre os principais temas estão o reforço orçamentário do FEDEC, o fortalecimento da gestão cultural e propostas estruturantes, como a criação da Secretaria Estadual de Cultura, a execução integral de recursos federais, a instituição de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura e a implementação do Programa do Patrimônio Material e Imaterial de Rondônia, com orçamento próprio para apoiar manifestações culturais.
Segundo a presidente do CEPC-RO, “depois de mais de uma década, a cultura volta a ter espaço de diálogo no plenário. Artistas, produtores e cidadãos são convidados a trazer suas vozes e experiências, construindo coletivamente o futuro da política cultural no Estado.”
A audiência é aberta ao público e permitirá que trabalhadores da cultura inscritos no dia do evento participem com fala direta, fortalecendo a transparência e o debate coletivo sobre o setor.
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