O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve uma importante vitória no enfrentamento à violência contra a mulher. Após mais de 16 horas de sessão do Tribunal do Júri, realizadas nesta quarta-feira (15/10), o sargento da Polícia Militar, de 53 anos, foi condenado a 28 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de sua companheira e pela ocultação do corpo, crime ocorrido em julho de 2022, em Porto Velho.
De acordo com as investigações, o militar disparou contra a vítima e, em seguida, tentou ocultar o corpo, lançando-o em uma ribanceira no ramal Maravilha, localizado na margem esquerda do rio Madeira.
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, que apresentou ao Conselho de Sentença as teses do MPRO. O tribunal acolheu integralmente as qualificadoras propostas, reconhecendo:
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Feminicídio
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Motivo torpe
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Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
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Destruição de cadáver
Além da pena de prisão, o réu também foi condenado ao pagamento de multa.
“Essa condenação representa mais um resultado importante da atuação firme e comprometida do Ministério Público de Rondônia na defesa da vida e no enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou a promotora Joice Gushy Mota Azevedo.
A decisão reforça o compromisso das instituições de segurança e Justiça em garantir a responsabilização efetiva de crimes de feminicídio, reafirmando o papel do MPRO na proteção da vida e dos direitos das mulheres em Rondônia.
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