O Governo Federal apresentou o resumo de um estudo que avalia a atuação do Brasil no combate à violência sexual online contra crianças e adolescentes. O diagnóstico, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revela que o país ainda enfrenta graves desafios para proteger esse público no ambiente digital.
De acordo com o documento, a violência sexual online possui características próprias que exigem novas regulamentações, respostas tecnológicas e estratégias de acolhimento específicas. O estudo analisou seis domínios — como políticas públicas, sistema de justiça e responsabilidade corporativa — para identificar as principais lacunas.
Desafios digitais
A análise destacou o papel da sociedade civil na prevenção e mobilização social, mas apontou que todos os setores precisam atuar de forma mais colaborativa. Para a coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Nahas, a pesquisa amplia a visão sobre outras violações no ambiente digital.
“É preciso compreender que a internet, além de espaço de oportunidades, também pode ser um território de riscos. Crianças e adolescentes enfrentam situações de exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, afirmou.
Banco de Boas Práticas
Como desdobramento, foi lançado o Banco de Boas Práticas, plataforma que reúne experiências bem-sucedidas no combate à violência sexual online. A ferramenta busca compartilhar conhecimento e fortalecer ações de proteção.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o PNUD e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). A execução ficou a cargo do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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