Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI) após ingressarem na base de dados do governo. Esse número representa 55% do total de MEIs que fazem parte do CadÚnico, conforme levantamento realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O CadÚnico é a principal ferramenta do governo federal para identificar famílias de baixa renda e integrá-las a programas sociais como Bolsa Família, Pé-de-Meia e Minha Casa Minha Vida.
Porta de entrada para o empreendedorismo
O estudo demonstra que o CadÚnico tem sido importante para promover a autonomia e a inclusão produtiva de beneficiários de programas sociais. Do total de 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEIs.
Mais de um terço dos microempreendedores (34,1%) recebeu algum tipo de atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Esse apoio faz diferença: 78,9% dos negócios atendidos permanecem ativos, enquanto entre os que não receberam suporte a taxa de atividade é de 61,5%.
A maioria dos MEIs da base atua no setor de serviços (53,1%), seguida do comércio (26,5%). Entre eles, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas, Acre e Piauí.
Aliança para fortalecer políticas públicas
O levantamento é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2023 entre Sebrae e MDS. A parceria tem como objetivo integrar políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
O acordo permite o compartilhamento de dados do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para subsidiar estudos e aprimorar políticas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no país.
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