Cadastro único impulsiona formalização de MEIs

Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI) após ingressarem na base de dados do governo. Esse número representa 55% do total de MEIs que fazem parte do CadÚnico, conforme levantamento realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O CadÚnico é a principal ferramenta do governo federal para identificar famílias de baixa renda e integrá-las a programas sociais como Bolsa Família, Pé-de-Meia e Minha Casa Minha Vida.

Porta de entrada para o empreendedorismo

O estudo demonstra que o CadÚnico tem sido importante para promover a autonomia e a inclusão produtiva de beneficiários de programas sociais. Do total de 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEIs.

Mais de um terço dos microempreendedores (34,1%) recebeu algum tipo de atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Esse apoio faz diferença: 78,9% dos negócios atendidos permanecem ativos, enquanto entre os que não receberam suporte a taxa de atividade é de 61,5%.

A maioria dos MEIs da base atua no setor de serviços (53,1%), seguida do comércio (26,5%). Entre eles, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas, Acre e Piauí.

Aliança para fortalecer políticas públicas

O levantamento é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2023 entre Sebrae e MDS. A parceria tem como objetivo integrar políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

O acordo permite o compartilhamento de dados do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para subsidiar estudos e aprimorar políticas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no país.