O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, conseguiu a condenação de um homem responsável pelo duplo homicídio de um casal que comemorava o noivado no Espaço Alternativo, em Porto Velho. O crime ocorreu na madrugada de 25 de agosto de 2002.
Segundo o processo, o réu participava de um racha conduzindo um VW-Logus azul em alta velocidade quando atropelou as vítimas, que morreram no local. Ele fugiu sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos, sendo preso apenas em 2023 na cidade de Picos, no Piauí, utilizando documento falso.
Julgamento
Durante o julgamento, ficou comprovado que o acusado era habituado a rachas e que seu veículo estava adaptado para competições ilegais. No plenário do júri, os jurados acolheram os argumentos do MPRO e o condenaram por dois homicídios dolosos qualificados pelo perigo comum. Inicialmente, a pena fixada foi de 14 anos de reclusão, considerando o concurso formal perfeito, uma aplicação mais benéfica ao réu.
Revisão da pena
Após recurso do MPRO, o Tribunal de Justiça de Rondônia aumentou a condenação para 38 anos e 6 meses de reclusão, aplicando o acúmulo das penas de cada homicídio, conforme previsto no Código Penal.
O caso destaca a atuação do MPRO na defesa da vida, responsabilizando criminalmente aqueles que colocam a integridade de terceiros em risco por meio de disputas ilegais de trânsito.
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