Rondônia, 15 de outubro de 2025 – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por crime de tortura cometido contra detentos sob sua custódia, em ocorrências distintas dentro de unidades prisionais de Porto Velho. A investigação foi conduzida pela 23ª Promotoria de Justiça.
No primeiro caso, ocorrido em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro, um preso se recusou a mudar de cela por receio de conflitos com outros detentos. O policial penal aplicou força excessiva, dando uma rasteira que provocou fratura na perna esquerda do detento. Laudo médico, imagens de câmeras de segurança e testemunhos confirmaram a agressão.
O segundo caso aconteceu em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho. Um preso, debilitado após atendimento médico na UPA da Zona Leste por pedras na vesícula, foi desviado para um local sem câmeras e agredido por um policial penal. A vítima apresentou marcas visíveis das agressões, observadas por outros detentos, e foi submetida a exame de corpo de delito no dia seguinte.
Segundo a Lei nº 9.455/1997, tortura é caracterizada quando há sofrimento físico ou mental intencional, especialmente em relação de autoridade sobre a vítima.
O MPRO solicitou que ambos os policiais sejam processados, condenados e percam seus cargos públicos, reafirmando o compromisso da instituição no combate a abusos e violência dentro do sistema prisional.
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