O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quinta-feira (27), a 8ª fase da Operação 404, uma das maiores ações já realizadas no país contra crimes de pirataria digital. A nova etapa derrubou 535 sites, suspendeu um aplicativo de streaming ilegal e removeu milhares de conteúdos piratas — entre eles jogos, músicas e vídeos distribuídos sem autorização.
O diferencial desta fase foi o avanço sobre as estruturas de financiamento dos serviços clandestinos, atingindo mecanismos de monetização que sustentavam a atividade criminosa. Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, resultando em quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diversos estados.
A operação foi coordenada pela Diretoria de Operações e Inteligência (Diopi), por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos, com apoio das Polícias Civis de 16 estados, além de órgãos federais como a Anatel e a Ancine, responsáveis pelo bloqueio de sites que violavam direitos autorais.
A ação ganhou caráter internacional, contando com a participação de Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. México e Estados Unidos acompanharam os trabalhos como observadores para conhecer o modelo brasileiro de enfrentamento à pirataria.
Os investigados responderão por violação de direitos autorais — crime que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão e multa. Eles também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, já que parte dos ganhos com pirataria circulava em esquemas financeiros clandestinos.
Segundo o ministério, o objetivo é proteger a economia criativa, reduzir os prejuízos bilionários causados à indústria cultural e garantir que autores e artistas tenham seus direitos preservados.
Comentários: