O Governo de Rondônia avançou mais uma etapa do Programa Regulariza Rondônia, que garante a regularização fundiária em diversas regiões do estado. Em Porto Velho, moradores do Núcleo 10 de Junho, no bairro Três Marias, e do bairro Costa e Silva foram contemplados com a entrega gratuita dos títulos de suas casas.
Entre os beneficiados está a família Barbosa. Após 17 anos de espera, Fabiana Barbosa, enfermeira de 46 anos, e o marido Fábio Barbosa, vendedor de 47 anos, celebraram a conquista. “O título trouxe paz. Foi o fim da preocupação de receber uma ordem de despejo. Hoje posso dizer que tenho uma casa e um futuro mais seguro”, disse Fabiana.
Fábio também ressaltou a importância da iniciativa. “É o desejo de todo pai de família ter uma casa própria. Somos gratos a Deus e ao trabalho do governo de Rondônia. O título é uma vitória e Rondônia realmente é a terra das oportunidades”, afirmou.
O Regulariza Rondônia é coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e foi lançado em setembro. Só nesta etapa, 70 famílias do Três Marias e 116 do Costa e Silva receberam o documento.
Segundo o governador Marcos Rocha, o programa resolve um problema histórico. “Foram identificadas famílias que aguardavam há 40 anos pelo título. Muitos faleceram sem realizar esse sonho. Hoje, estamos garantindo justiça e dignidade com a entrega gratuita das escrituras”, declarou.
O processo de regularização envolve levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro socioeconômico, análise técnica, elaboração de projeto e registro da propriedade. O secretário da Sepat, David Inácio, destacou o empenho das equipes. “Estamos aplicando esforço máximo para ajudar os moradores, com visitas porta a porta, reuniões comunitárias e mutirões de orientação, além de atendimentos no posto da Secretaria, no Tudo Aqui da Zona Leste”, explicou.
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