O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará até R$ 40 bilhões em crédito para reformas de imóveis já existentes em todo o país. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com coordenação conjunta dos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A iniciativa é voltada para famílias que possuem moradia própria, mas precisam realizar melhorias estruturais ou adaptações. Entre os serviços financiáveis estão troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além da ampliação de cômodos.
Do montante total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. Os outros R$ 10 bilhões, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), atenderão famílias com renda superior a esse valor.
O programa oferece juros abaixo dos praticados no mercado, com divisão dos beneficiários por faixa de renda. Para as famílias de menor renda, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em caso de inadimplência.
Cada família poderá contratar apenas um financiamento, com prazo de pagamento entre 24 e 60 meses, e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. O governo prevê a contratação de 1,5 milhão de financiamentos nesta primeira etapa do programa.
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